Políticas de Privacidade - Ondjala Parceiros

Data de Entrada em Vigor: 16 de Julho de 2026

A Ondjala ("nós", "nosso", "nossa") compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos nossos parceiros comerciais (Lojistas, Restaurantes, Farmácias, Prestadores de Serviços e Entregadores). Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as suas informações pessoais e comerciais ao utilizar o aplicativo Ondjala Parceiros ("Aplicativo") e os serviços relacionados.

Ao registar-se e utilizar o Ondjala Parceiros, o Parceiro concorda com as práticas descritas nesta Política. Se não concordar com estas políticas, por favor, não utilize o nosso Aplicativo.

1. Informações que Recolhemos

Para garantir o funcionamento eficiente do nosso ecossistema (e-commerce, food delivery, farmácias, etc.) e processar as vendas e entregas, recolhemos os seguintes tipos de informações:

1.1. Dados de Registo e Perfil Comercial

• Informações Pessoais do Representante: Nome completo, número de identificação civil, e-mail e número de telefone.
• Informações da Empresa (Lojista/Parceiro): Nome comercial, denominação social, NIF (Número de Identificação Fiscal) / CNPJ, alvará comercial (quando aplicável) e endereço físico da loja.
• Dados Bancários e Financeiros: IBAN, número de conta, titularidade da conta e outras informações necessárias para processar pagamentos e repasses (payouts) das vendas efetuadas na plataforma.

1.2. Dados de Utilização e Atividade no Aplicativo

• Gestão de Loja e Produtos: Informações sobre o catálogo de produtos, preços, descrições, variações (ingredientes/extras), promoções configuradas e histórico de vendas.
• Interações com Clientes e Entregadores: Registos de pedidos aceites, recusados, cancelados, avaliações, comentários de clientes e histórico de chat/suporte.
• Inteligência Artificial e Desempenho: Dados analíticos sobre o desempenho das vendas, horários de pico, produtos mais vendidos e padrões de uso, que alimentam as nossas ferramentas de IA para sugerir melhorias de vendas e cross-selling.

1.3. Dados de Localização e Dispositivo

• Localização (GPS): Recolhemos a localização exata do estabelecimento comercial para calcular taxas de entrega e mostrar a loja a clientes próximos. No caso dos Entregadores Parceiros (quando integrados nesta vertente), recolhemos a localização em tempo real ou em segundo plano para alocação de corridas e acompanhamento de entregas.
• Dados do Dispositivo: Modelo do telemóvel, sistema operativo (ex.: Android), versão do aplicativo, endereço IP e identificadores exclusivos do dispositivo.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

A Ondjala utiliza os dados recolhidos para os seguintes propósitos:

1. Prestação de Serviços: Criar, gerir e autenticar a sua conta de Parceiro; permitir a configuração do catálogo de produtos e gerir o fluxo de pedidos.
2. Processamento Financeiro: Processar pagamentos de clientes, deduzir comissões e efetuar as transferências dos repasses bancários (payouts) devidos ao Parceiro.
3. Melhoria e Personalização (IA): Utilizar algoritmos e IA para gerar relatórios de marketing, fornecer insights de negócio, sugerir produtos semelhantes (cross-selling) e otimizar a experiência do utilizador final e do Parceiro.
4. Comunicação: Enviar notificações push (ex.: novos pedidos, atualizações de sistema), alertas financeiros, mensagens de suporte e anúncios administrativos.
5. Segurança e Prevenção de Fraudes: Monitorizar atividades suspeitas, validar a autenticidade dos parceiros e garantir a integridade da plataforma.
6. Conformidade Legal: Cumprir com obrigações fiscais, contabilísticas, e responder a solicitações legais de autoridades competentes.

3. Partilha e Divulgação de Dados

Não vendemos os seus dados a terceiros. A partilha de informações ocorre estritamente para garantir a operacionalidade da plataforma:

• Com os Clientes Finais: O nome da sua loja, logótipo, endereço, catálogo de produtos e avaliações estarão visíveis no aplicativo do cliente.
• Com Entregadores Parceiros: Ao aceitar um pedido, partilhamos o endereço da sua loja, o número do pedido e os detalhes de recolha com o entregador responsável.
• Com Processadores de Pagamento: Partilhamos as suas informações financeiras com parceiros bancários e gateways de pagamento autorizados (ex.: para gerar faturas ou repasses).
• Por Exigência Legal: Podemos divulgar dados às autoridades fiscais e policiais quando exigido por lei, ordens judiciais ou para proteger os direitos da Ondjala.

4. Retenção de Dados e Eliminação da Conta

• Retenção: Os seus dados comerciais e históricos de vendas serão retidos enquanto a sua conta Parceiro estiver ativa ou conforme exigido por leis fiscais (geralmente até 5 a 10 anos).
• Eliminação (Direito ao Esquecimento): O Parceiro tem o direito de solicitar a eliminação da sua conta a qualquer momento através do Painel de Administração ou do Suporte (dentro do próprio app). Uma vez solicitada, os dados públicos da loja serão ocultados imediatamente. Reteremos apenas informações transacionais estritamente necessárias para cumprimento de obrigações legais.

5. Segurança das Informações

Implementamos medidas técnicas rigorosas (criptografia de dados em trânsito e em repouso, servidores seguros e firewalls) para proteger as suas informações contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações. No entanto, nenhum método de transmissão na internet é 100% infalível, e o Parceiro deve manter as suas credenciais de login em segurança.

6. Permissões Requeridas no Dispositivo (Google Play)

Para o pleno funcionamento do Ondjala Parceiros, o aplicativo solicitará as seguintes permissões fundamentais no seu dispositivo Android:

• Notificações Push (FCM): Essencial para alertar sobre novos pedidos em tempo real.
• Câmara e Galeria: Necessário para efetuar o upload de fotografias de produtos, logotipo da loja ou envio de documentos empresariais.
• Localização: Necessário para definir com precisão o ponto de recolha e calcular distâncias no mapa.
• Armazenamento: Para guardar relatórios em PDF, faturas ou cache de imagens localmente.

7. Alterações a esta Política de Privacidade

A Ondjala reserva-se o direito de modificar estas Políticas de Privacidade a qualquer momento para refletir atualizações tecnológicas ou requisitos legais. Sempre que houver uma alteração substancial, notificaremos os parceiros por meio do aplicativo (Notificações) ou via e-mail antes da sua entrada em vigor.

8. Contactos e Suporte

Se tiver dúvidas, preocupações, ou desejar exercer os seus direitos em relação à sua privacidade e dados comerciais, por favor, contacte-nos:

• E-mail de Privacidade: privacidade@ondjala.com
• Telefone de Suporte ao Parceiro: [+244] [Inserir Contacto]
• Endereço Comercial: [Inserir Morada Física do Escritório, Angola]

Ao continuar a utilizar o Ondjala Parceiros, o utilizador confirma que leu, compreendeu e concorda expressamente com todos os termos descritos nesta Política de Privacidade.